RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3152/2023
Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à
aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a
regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de
bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais,
tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso
patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes
importantes da nossa identidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade.
Indexação
Tramitação