RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3187/2023
Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à
aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a
regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de
bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais,
tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso
patrimônio histórico-cultural e da memória nacional, componentes
importantes da nossa identidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3152 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso patrimônio histórico-cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3152 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso patrimônio histórico-cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
30/08/2023
Remessa do Ofício 2106 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2106 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 180, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 180, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 89. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 89. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.