RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3150/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
com vistas a articular apoio para aprovação do Projeto de Lei nº
1.183/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a
regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de
bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais,
tendo em vista a importância desses profissionais para a preservação do
patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes
importantes da nossa identidade, bem como seja encaminhado ao referido
órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária desta comissão
que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas a articular apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância desses profissionais para a preservação do patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas a articular apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância desses profissionais para a preservação do patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Indexação
Tramitação