RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3189/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
com vistas a articular apoio para aprovação do Projeto de Lei 1183 2019,
em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação
do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais
e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista
a importância desses profissionais para a preservação do patrimônio
histórico-cultural e da memória nacional, componentes importantes da
nossa identidade, bem como sejam encaminhadas ao referido
órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária desta comissão
que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3150 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas a articular apoio para aprovação do Projeto de Lei 1183 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância desses profissionais para a preservação do patrimônio histórico-cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade, bem como sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3150 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas a articular apoio para aprovação do Projeto de Lei 1183 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância desses profissionais para a preservação do patrimônio histórico-cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade, bem como sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/10/2023
Remessa do Ofício 2632 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2632 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
18/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/10/2023, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/10/2023, pág 72, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 89. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 89. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.