Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra –, à Prefeitura Municipal de Contagem e à concessionária Metrô BH pedido de providências para que seja instituído um canal de diálogo permanente pela concessionária Metrô BH, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Contagem, a Câmara Municipal de Contagem e lideranças locais, em que os projetos, as dúvidas e os problemas decorrentes da ampliação da Linha 1 do metrô da Estação Novo Eldorado até o Bairro Beatriz, em Contagem, possam ser prontamente debatidos, a fim de agilizar a tomada de decisões envolvendo essa expansão do modal e de dar transparência a essas decisões; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários as notas taquigráficas da 40ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater questões técnicas e financeiras relacionadas à concessão do metrô de Belo Horizonte, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, na condição de convocado.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, ao deputado federal Padre João, às Prefeituras Municipais de Caputira, Raul Soares, Abre Campo, Vermelho Novo e São Pedro dos Ferros, às Câmaras Municipais de Raul Soares, Caputira, Vermelho Novo, São Pedro dos Ferros e Abre Campo e ao Pe. Antônio Claret Fernandes, líder do Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos, promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o valor que será investido pela futura concessionária do Lote Rodoviário 8 – Vetor Norte por trecho rodoviário concedido.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a base de dados utilizada na análise do impacto social da implantação da cobrança de pedágios prevista no Lote Rodoviário 8 – Vetor Norte e sobre estudos de impacto relacionados ao acesso à saúde pública da população dos municípios afetados por essa concessão.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de controle e avaliação das concessões rodoviárias no Estado, consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões vigentes no Estado.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado