RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10381/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de
controle e avaliação das concessões rodoviárias no Estado,
consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas
concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões
vigentes no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12710 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de controle e avaliação das concessões rodoviárias no Estado, consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões vigentes no Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12710 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de controle e avaliação das concessões rodoviárias no Estado, consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões vigentes no Estado.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 3.
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 118.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 118.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.