RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10383/2025
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, ao presidente do
Conselho Metropolitano da RMBH e à diretora da Agência Metropolitana da
RMBH pedido de informações sobre as reuniões em que foram pautados os
debates sobre as concessões rodoviárias do Lote 8 – Vetor Norte,
especificando-se se houve alguma deliberação sobre esse tema.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12718 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, ao presidente do Conselho Metropolitano da RMBH e à diretora da Agência Metropolitana da RMBH pedido de informações sobre as reuniões em que foram pautados os debates sobre as concessões rodoviárias do Lote 8 – Vetor Norte, especificando-se se houve alguma deliberação sobre esse tema.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao presidente da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, ao presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH – Agência RMBH –, pedido de informações sobre as reuniões em que foram pautados os debates sobre as concessões rodoviárias do Lote 8 – Vetor Norte, especificando se houve alguma deliberação sobre esse tema.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Origem
RQC 12718 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, ao presidente do Conselho Metropolitano da RMBH e à diretora da Agência Metropolitana da RMBH pedido de informações sobre as reuniões em que foram pautados os debates sobre as concessões rodoviárias do Lote 8 – Vetor Norte, especificando-se se houve alguma deliberação sobre esse tema.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhada ao presidente da Assembleia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH –, ao presidente do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano e à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH – Agência RMBH –, pedido de informações sobre as reuniões em que foram pautados os debates sobre as concessões rodoviárias do Lote 8 – Vetor Norte, especificando se houve alguma deliberação sobre esse tema.
Documentos
Tramitação
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 101, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 119.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 119.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/3/2025.