RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10385/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a base de dados
utilizada na análise do impacto social da implantação da cobrança de
pedágios prevista no Lote Rodoviário 8 – Vetor Norte e sobre estudos de
impacto relacionados ao acesso à saúde pública da população dos
municípios afetados por essa concessão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 12716 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a base de dados utilizada na análise do impacto social da implantação da cobrança de pedágios prevista no Lote Rodoviário 8 – Vetor Norte e sobre estudos de impacto relacionados ao acesso à saúde pública da população dos municípios afetados por essa concessão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 12716 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a base de dados utilizada na análise do impacto social da implantação da cobrança de pedágios prevista no Lote Rodoviário 8 – Vetor Norte e sobre estudos de impacto relacionados ao acesso à saúde pública da população dos municípios afetados por essa concessão.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 3.
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 46.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 46.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 40. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.