RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16935/2025
Requer seja realizada visita ao Distrito de Lapinha da Serra, no
Município de Santana do Riacho, para verificar a importância do
tombamento municipal da Lagoa da Lapinha e Serra, por sua relevância
cultural, ambiental, turística e ecônomica, e as condições de outorga
hídrica concedida a Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo
Teixeira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para verificar a importância do tombamento municipal da Lagoa da Lapinha e Serra, por sua relevância cultural, ambiental, turística e ecônomica, e as condições de outorga hídrica concedida a Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer seja realizada visita ao Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, para verificar a importância do tombamento municipal da Lagoa da Lapinha e Serra, por sua relevância cultural, ambiental, turística e ecônomica, e as condições de outorga hídrica concedida a Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira.
Indexação
Tramitação