RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10392/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a elaboração do Edital
de Concorrência Internacional nº 1/2025 – Lote 8, Vetor Norte,
indicando-se se foi realizado estudo de impacto ambiental para os trechos
rodoviários relativos aos contornos dos Municípios de Lagoa Santa,
Matozinhos e Prudente de Moraes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 12708 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a elaboração do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2025 – Lote 8, Vetor Norte, indicando-se se foi realizado estudo de impacto ambiental para os trechos rodoviários relativos aos contornos dos Municípios de Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Moraes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Origem
RQC 12708 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a elaboração do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2025 – Lote 8, Vetor Norte, indicando-se se foi realizado estudo de impacto ambiental para os trechos rodoviários relativos aos contornos dos Municípios de Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Moraes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/03/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 4.
25/02/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG
25/02/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/02/2026
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 26/2/2026, pág 154.
02/06/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/6/2025, pág 48.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 41. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/4/2025.