Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a responsabilização de alunos por atos de indisciplina em estabelecimentos de educação básica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Arquivado
Institui o Dia da Conscientização contra o bullying e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22789 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o desenvolvimento de política "anti-bullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE ALUNOS POR ATOS DE INDISCIPLINA EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE - DENÚNCIA GRATUITO PARA ALUNOS VÍTIMAS DE “BULLYING” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O "BULLYING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA " ANTIBULLYING " POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
