Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a responsabilização de alunos por atos de indisciplina em estabelecimentos de educação básica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "anti-bullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE - DENÚNCIA GRATUITO PARA ALUNOS VÍTIMAS DE “BULLYING” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO