PL PROJETO DE LEI 5350/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Bonfim.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
30 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5205/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o poder executivo a doá-lo ao Município de Bonfim. (Destinação: instalação da via urbana.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23222 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5114/2018
PL 5114/2018
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 3545/2016
Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado o Carnaval a Cavalo do Município de Bonfim.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 432/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bonfim, com sede no Município de Bonfim.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 21703 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5679/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BONFIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BONFIM.
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 60/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2011
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
PL PROJETO DE LEI 3579/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BONFIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16663 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1069/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE BONFIM.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO SILVEIRA (PL)
Situação: LEI 14063 2001 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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