PL PROJETO DE LEI 3545/2016
Inclui no calendário de eventos turísticos do Estado o Carnaval a
Cavalo do Município de Bonfim.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Proposições relacionadas
RQO 772 de 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Evento Cultural, Cultura Popular, Carnaval, Município, Bonfim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Proposições relacionadas
RQO 772 de 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Evento Cultural, Cultura Popular, Carnaval, Município, Bonfim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
04/02/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 6/2/2020, pág 14.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 6/2/2020, pág 14.
10/10/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei passe a tramitar em turno único, nos termos do artigo 190 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei passe a tramitar em turno único, nos termos do artigo 190 do Regimento Interno, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura e os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 24.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
24/05/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
17/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 19/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 19/5/2016.