PL PROJETO DE LEI 432/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Bonfim, com sede no Município de Bonfim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21703 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21703 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5679 de 2014
Proposição de Lei PRL 22630 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5679 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL. 5679 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bonfim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5679 de 2014
Proposição de Lei PRL 22630 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5679 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL. 5679 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bonfim.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/06/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21703 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21703 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2015.
27/05/2015
Ofício 1052 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22630 para sanção. Data do envio: 29/5/2015. Data máxima para sanção: 22/6/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 29/5/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1052 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22630 para sanção. Data do envio: 29/5/2015. Data máxima para sanção: 22/6/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 29/5/2015, pág 1.
26/05/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
20/05/2015
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 64.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Léo Portela. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 64.
14/05/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2015.
05/05/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Duarte Bechir, Dep. João Leite, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/5/2015, pág 36.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Duarte Bechir, Dep. João Leite, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/5/2015, pág 36.
14/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 18.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2015, pág 18.
06/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 48. Recebido na DPD em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2015, pág 48. Recebido na DPD em 1/4/2015.
18/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
12/03/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.