Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades do CBMMG no Município de Patos de Minas, em razão da escassez de pessoal, que compromete a agilidade nas respostas, a prevenção de riscos e o atendimento qualificado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que, nos termos dos itens 18.3.2 e 18.3.4 do Edital nº 13/2024, sejam remanejadas as vagas sobrantes dos aprovados para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM -, que não serão preenchidas pelos excedentes, para o CFSd Especialista.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja reforçado o efetivo do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, com sede no Município de Governador Valadares, tendo em vista a deficiência no número de militares lotados na unidade constatada em visita realizada por parlamentar ao referido batalhão, o que compromete diretamente a capacidade de resposta da corporação diante das inúmeras demandas de atendimento. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações sobre as ações implementadas com foco na valorização dos bombeiros militares e na oferta a essa categoria de condições de trabalho adequadas, inclusive no que se refere à aplicação de recursos do Tesouro Estadual; sobre os valores destinados à recomposição e reestruturação de efetivos, salários e carreiras, abrangendo a fixação de interstícios mínimo e máximo e de critérios para promoção e progressão, recompensas por bons serviços prestados, a fixação de critérios para a realização de concursos públicos, o acompanhamento dos profissionais em processos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, a implantação de sistema informatizado para avaliação objetiva de desempenho e a padronização estadual de critérios para suspensão temporária do porte de arma de fogo; sobre os valores destinados à promoção da saúde e da qualidade de vida, abrangendo a identificação dos serviços de saúde física e mental disponibilizados e a verificação das condições de acesso, da qualidade e da abrangência desses serviços, o levantamento de informações e dados relativos ao quantitativo e à motivação de afastamentos por doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou estresse, o levantamento das medidas para prevenir o alcoolismo, o tabagismo, a ansiedade, a depressão, a dependência química, as doenças ocupacionais, os distúrbios do sono, o estresse, a obesidade mórbida, o suicídio, o transtorno do estresse pós-traumático e outros fatores de risco, o levantamento das situações de insalubridade nos ambientes de trabalho e a identificação das medidas para garantir aos profissionais as condições de saúde e segurança no exercício de suas funções e a identificação das medidas para assegurar proteção aos profissionais que atuem como denunciantes, depoentes e testemunhas; sobre os valores destinados à formação e capacitação, abrangendo a oferta de cursos de capacitação, graduação e pós-graduação nas academias de polícia, escolas de formação e universidades públicas; e sobre os valores destinados à reestruturação e ao funcionamento das unidades do CBMMG, abrangendo a aquisição de equipamentos, uniformes e veículos em quantidade suficiente e com alto padrão de qualidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo de militares no pelotão do CBMMG localizado no Município de Frutal.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado