Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa das Rosas e Flores, realizada no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Carros de Boi, realizado no Município de Ibertioga.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja restabelecido o plantão policial 24 horas no Município de Senhora dos Remédios, tendo em vista que, atualmente, o atendimento está restrito ao horário das 8 horas à zero hora, o que compromete gravemente a segurança da população local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Barbacena - AECB -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja restabelecido o plantão policial 24 horas no Município de Senhora dos Remédios, tendo em vista que, atualmente, o atendimento está restrito ao horário das 8 horas à zero hora, o que compromete gravemente a segurança da população local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG - em Barbacena e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apurar as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no interior do presídio de Barbacena, nos dias 3 e 4/4/2025.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o apoio financeiro e técnico dos hospitais públicos localizados no Estado, incluindo os hospitais da Rede Fhemig em Belo Horizonte e no interior (Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, e Hospital Regional de Barbacena) e os hospitais universitários, como o Hospital Universitário Clemente de Faria, em Montes Claros, a implementação de serviços de tratamento especializado para acidente vascular cerebral - AVC -, e a coordenação do funcionamento desses serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que, na execução da Ação 4056, apoie o Município de Barbacena na elaboração e implementação de seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
