RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14188/2025
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais -
Fhemig - pedido de providências para a digitalização, por empresa
especializada, do acervo histórico e documental do antigo Hospital
Colônia de Barbacena, de forma a assegurar sua preservação e
acessibilidade, com vistas a possibilitar pesquisas e contribuições ao
inquérito civil instaurado para apurar os fatos e buscar medidas de
reparação relativas à política de internação compulsória, garantindo às
vítimas justiça e o reconhecimento de suas histórias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a digitalização, por empresa especializada, do acervo histórico e documental do antigo Hospital Colônia de Barbacena, de forma a assegurar sua preservação e acessibilidade, com vistas a possibilitar pesquisas e contribuições ao inquérito civil instaurado para apurar os fatos e buscar medidas de reparação relativas à política de internação compulsória, garantindo às vítimas justiça e o reconhecimento de suas histórias.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2025
Origem
RQC 17207 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para a digitalização, por empresa especializada, do acervo histórico e documental do antigo Hospital Colônia de Barbacena, de forma a assegurar sua preservação e acessibilidade, com vistas a possibilitar pesquisas e contribuições ao inquérito civil instaurado para apurar os fatos e buscar medidas de reparação relativas à política de internação compulsória, garantindo às vítimas justiça e o reconhecimento de suas histórias.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/11/2025
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 8.
Plenário
Ofício da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2025, pág 8.
08/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2025, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/10/2025
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
07/10/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 61. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/10/2025, pág 61. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/10/2025, pág 75.