RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16703/2025
Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São
Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio
Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba,
Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba,
Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União
de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados
para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências
regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à
Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de
Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas
taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios
para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida,
oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no
Estado.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba, Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba, Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no Estado.
Local Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer sejam encaminhadas aos prefeitos municipais de Almenara, São Francisco do Glória, Acaiaca, Lamim, Campo Azul, Bocaiuva, Rio Piracicaba, São Sebastião do Maranhão, Virgem da Lapa, Indaiatuba, Ninheira, São Francisco de Paula, Candeias, Dionísio, Ferros, Rio Pomba, Sericita, Guaraciaba, Oratórios, São José do Mantimento, Ibertioga, União de Minas, Pocrane e Veredinha, aos prefeitos dos municípios selecionados para o programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50, às superintendências regionais da Caixa Econômica Federal – CEF – em Minas Gerais, à Secretaria Nacional de Habitação – SNH – do Ministério das Cidades, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – e à Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais – Cohab Minas – as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a presença de representante da CEF, os critérios para contratação na modalidade Sub 50 do programa Minha Casa, Minha Vida, oportunidade na qual foi lançada a referida modalidade do programa no Estado.
Tramitação
24/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.