RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14021/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de
informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao
Requerimento 11848 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos
Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que comprovam a avaliação
da capacidade mínima de atendimento escolar do Município de Barroso, nos
termos da exigência contida no art 3º da Lei Estadual 12768 98; e em
documento contendo as nomenclaturas ou a descrição detalhada dos cargos,
com a respectiva habilitação ou escolaridade, dos profissionais da rede
municipal de ensino que atuam no atendimento educacional especializado ao
aluno com deficiência, bem como esclarecimentos sobre a existência ou não
de sala de recursos multifuncionais para esse aluno.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16835 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento 11848 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do Município de Barroso, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei Estadual 12768 98; e em documento contendo as nomenclaturas ou a descrição detalhada dos cargos, com a respectiva habilitação ou escolaridade, dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam no atendimento educacional especializado ao aluno com deficiência, bem como esclarecimentos sobre a existência ou não de sala de recursos multifuncionais para esse aluno.
Proposições relacionadas
RQN 11848 de 2025
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2025
Origem
RQC 16835 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento 11848 2025, que trata da adesão do município ao projeto Mãos Dadas, consubstanciadas em cópia dos documentos que comprovam a avaliação da capacidade mínima de atendimento escolar do Município de Barroso, nos termos da exigência contida no art 3º da Lei Estadual 12768 98; e em documento contendo as nomenclaturas ou a descrição detalhada dos cargos, com a respectiva habilitação ou escolaridade, dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam no atendimento educacional especializado ao aluno com deficiência, bem como esclarecimentos sobre a existência ou não de sala de recursos multifuncionais para esse aluno.
Proposições relacionadas
RQN 11848 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/9/2025, pág 73.