Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11848/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14319/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Barroso pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7342/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na LMG- 809, que liga Prados a Dores de Campos e Dores de Campos a Barroso, tais como obras de recapeamento e reparo dos trechos danificados e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva nessa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9104/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de infraestrutura na LMG- 809, que liga Prados a Dores de Campos e Dores de Campos a Barroso, tais como, obras de recapeamento e reparo dos trechos danificados, e implementação de um plano eficaz e regular de manutenção preventiva nessa rodovia.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1095/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Fofocas de Teatro, com sede no Município de Barroso.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 493/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a execução de obras de recuperação da Rodovia LMG-809, no trecho que liga Barroso a Dores de Campos e Dores de Campos a Prados.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 218/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Fofocas de Teatro, com sede no Município de Barroso.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3768/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vereador Nilder José Moreira de Souza, com sede no Município de Barroso.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2204/2020

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barroso o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento para políticas públicas.)

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 2 contra