Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Trabalhadores Rurais do Assentamento Osvaldo Vieira da Codevasf & Adjacências, de Brasilândia de Minas, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 24127 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar Rio Paracatu, com sede no Município de Brasilândia de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23701 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Banda de Música Euterpe Fraternidade, com sede no Município de Brasilândia de Minas. (Alterado pela emenda 1: Banda Euterpe Fraternidade.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23524 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Empresarial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Brasilândia de Minas - ACE -, com sede no Município de Brasilândia de Minas.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23103 2018 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROOSEVELT MONTEIRO PORTO AO TRECHO DAS RODOVIAS LMG-680 E LMG-690 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, RIBEIROS E PARACATU.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 21646 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA VALDOMIRO PERES - FASEVP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB)
Situação: LEI 21182 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DA PRODUÇÃO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PARACATU A BRASILÂNDIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT)
Situação: ARQUIVADO
