PL PROJETO DE LEI 1192/2019
Declara de utilidade pública a Banda de Música Euterpe Fraternidade,
com sede no Município de Brasilândia de Minas. (Alterado pela emenda
1: Banda Euterpe Fraternidade.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23524 2019 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23524 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2019
Proposição de Lei PRL 24533 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasilândia de Minas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2019
Proposição de Lei PRL 24533 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasilândia de Minas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
30/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23524 publicada no Diário do Executivo em 31/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23524 publicada no Diário do Executivo em 31/12/2019.
23/12/2019
Ofício 4186 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24533 2019 para sanção. Data do envio: 23/12/2019. Data máxima para sanção: 16/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/12/2019, pág 349.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 4186 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24533 2019 para sanção. Data do envio: 23/12/2019. Data máxima para sanção: 16/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 24/12/2019, pág 349.
18/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2019
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 149.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/12/2019, pág 149.
12/12/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/12/2019.
04/12/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/12/2019, pág 11.
20/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 53.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/11/2019, pág 53.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 88. Recebido na CTU em 19/11/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 88. Recebido na CTU em 19/11/2019.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
29/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dalmo Ribeiro Silva.
15/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
15/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/10/2019.