PL PROJETO DE LEI 4957/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Empresarial,
Industrial, Agropecuária e de Serviços de Brasilândia de Minas - ACE
-, com sede no Município de Brasilândia de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23103 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23103 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2018
Proposição de Lei PRL 24045 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasilândia de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2018
Proposição de Lei PRL 24045 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasilândia de Minas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
14/11/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23103 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23103 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2018.
25/10/2018
Ofício 1414 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24045 2018 para sanção. Data do envio: 31/10/2018. Data máxima para sanção: 27/11/2018.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1414 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24045 2018 para sanção. Data do envio: 31/10/2018. Data máxima para sanção: 27/11/2018.
23/10/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
29/08/2018
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 29.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Agostinho Patrus Filho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/8/2018, pág 29.
14/08/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/8/2018.
24/07/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Braulio Braz, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Braulio Braz, Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/8/2018, pág 25.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2018, pág 22.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2018, pág 22.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 59. Recebido na DEC em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 59. Recebido na DEC em 7/6/2018.
21/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 23/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na CJU em 23/2/2018.