PL PROJETO DE LEI 2684/2015
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Vila Nova, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Vila Nova, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Além Paraíba - Acrap -, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo de Além Paraíba, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21769 2015 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALÉM PARAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Autoria: DEPUTADO DALTON CANABRAVA (PMDB)
Situação: LEI 9178 1986 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE ALÉM PARAÍBA.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3511 1965 - LEI ORDINÁRIA