PL PROJETO DE LEI 26/2015
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo de Além
Paraíba, com sede no Município de Além Paraíba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21769 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21769 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4074 de 2013
Proposição de Lei PRL 22684 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4074 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Além Paraíba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Origem
PL 4074 de 2013
Proposição de Lei PRL 22684 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL. 4074 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Além Paraíba.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21769 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21769 publicada no Diário do Executivo em 26/9/2015.
16/09/2015
Ofício 2661 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22684 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2661 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22684 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 1.
16/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/09/2015
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 19.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2015, pág 19.
01/09/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/9/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/9/2015.
19/08/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dirceu Ribeiro, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
11/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2015, pág 15.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/8/2015, pág 15.
13/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 85. Recebido na TPA em 9/7/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2015, pág 85. Recebido na TPA em 9/7/2015.
01/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Retirado de pauta a requerimento do relator.
22/06/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/02/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 26/2/2015, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 26/2/2015.