Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2684/2015

Declara de utilidade pública o Esporte Clube Vila Nova, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 987/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Além Paraíba - Acrap -, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4074/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ALÉM PARAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2046/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA.

Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO

Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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