PL PROJETO DE LEI 708/2015
Dispõe sobre o Dia Estadual da Renovação Carismática Católica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
290 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5718/2015
PROÍBE O USO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM PRÁTICAS DE RITUAIS RELIGIOSOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 5079/2014
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE SETEMBRO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3924/2013
ASSEGURA AO ALUNO MATRICULADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO O DIREITO DE NÃO SE SUBMETER A EXAME DE AVALIAÇÃO CURRICULAR NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PSB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21556 2014 - LEI ORDINÁRIA
176 a favor
6 contra
PL PROJETO DE LEI 2193/2011
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO "MONTE DAS OLIVEIRAS", SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3208/2009
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO O CENÁRIO BÍBLICO MONTE DAS OLIVEIRAS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 368/2007
ACRESCENTA INCISO AO ART. 5 DA LEI 15434, DE 2005. (INCLUI ENTRE OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM ENSINO RELIGIOSO, O MÍNIMO DE CENTO E VINTE HORAS DE CAPACITAÇÃO NA REFERIDA DISCIPLINA, MINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE QUALQUER UM DE SEUS ÓRGÃOS.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 96/2007
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE CULTO NOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 16862 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3367/2006
ACRESCENTA INCISO AO ART. 5 DA LEI 15434, DE 2005. (INCLUI ENTRE OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO EM ENSINO RELIGIOSO, O MÍNIMO DE CENTO E VINTE HORAS DE CAPACITAÇÃO NA REFERIDA DISCIPLINA, MINISTRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE QUALQUER UM DE SEUS ÓRGÃOS.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11745/2024
Requerem seja encaminhado à Presidência da Comissão Arquidiocesana de Proteção de Crianças, Adolescentes e Vulneráveis pedido de informações consubstanciadas em cópia dos encaminhamentos oriundos da investigação nº 011221, realizada pela referida comissão; e seja encaminhado "link" para o inteiro teor da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 6/12/2024, que teve como finalidade debater os atos de violação da dignidade sexual de mulheres cometidos por líderes religiosos e a responsabilidade das instituições eclesiásticas na promoção da autonomia, do respeito e da dignidade das mulheres e no combate à violência contra as mulheres, bem como o caso da denúncia de prática de crimes sexuais cometidos contra mais de sessenta mulheres, durante sua infância e adolescência, por um único padre no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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