PL PROJETO DE LEI 3050/2015
Cria o Fundo Estadual de Juventude – FEJ – e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
392 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2270/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Proteção aos Animais - CTPS -, no âmbito do Estado de Mina Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2186/2015
Cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo, Furto e Comércio Ilegal de Bicicletas.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2178/2015
Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2110/2015
PL 2110/2015
Agora
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Cria a Ouvidoria Agrária do Estado de Minas Gerais - Projeto Paz no Campo - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2068/2015
PL 2068/2015
Agora
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Institui e organiza o Sistema Mineiro de Educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1916/2015
Institui o Fundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Funcontas - TCEMG.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: LEI 22478 2017 - Lei Ordinária
7 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1831/2015
PL 1831/2015
Agora
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Cria o Conselho Estadual de Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e altera a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Anexado
10 a favor
8 contra
PL PROJETO DE LEI 1419/2015
Institui o Sistema Estadual de Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - SEPT-MG - e cria o Comitê Estadual para a Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - CEPT-MG - e o Mecanismo Estadual de Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes - MEPT-MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1195/2015
Autoriza o Poder Executivo a criar autarquia territorial para o desenvolvimento integrado do Médio Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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