PL PROJETO DE LEI 165/2011
CRIA A OUVIDORIA AGRÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO PAZ NO CAMPO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
315 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 154/2011
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MINEIRO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4840/2010
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO VALE DO SUMIDOURO.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 43/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 133 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E SUPRIME O INCISO I DO ART. 139. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2058/2008
ALTERA O ART. 1 DA LEI 16698, DE 17 DE ABRIL DE 2007. (INCLUI OS MUNICÍPIOS SITUADOS NAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS SUAÇUÍ E SANTO ANTÔNIO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA COPANOR).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1742/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS CANALIZADO DE MINAS GERAIS - ARSEMG.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2007
CRIA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - AGÊNCIA RMBH.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LCP 107 2009 - LEI COMPLEMENTAR
PL PROJETO DE LEI 295/2007
INSTITUI A OUVIDORIA DE LICITAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 30/2007
DISPÕE SOBRE A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E AS PARCERIAS ESTRATÉGICAS ENTRE AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE ENSINO E PESQUISA E A INICIATIVA PRIVADA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17348 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2266/2005
CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADA LÚCIA PACÍFICO (PTB)
Situação: LEI 15979 2006 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
