RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12321/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que seja realizada uma ação fiscalizatória "in loco" no aterro sanitário do Município de Pirapetinga, por todos os órgãos do Sisema, bem como sejam verificados todos os apontamentos sobre a operação do referido aterro e que seja informada a essa comissão a data de realização dessa fiscalização para acompanhamento dos trabalhos e de seus desdobramentos.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado