RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9986/2025
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de
Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente
das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município
de Juramento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Origem
RQC 12037 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 12401/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2025
Origem
RQC 12037 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 12401/2025/GAB-DG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Resposta a Requerimento
Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação Estadual de Meio Ambiente - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 75.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 75.
15/04/2025
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 75.
Plenário
Ofício da Fundação Estadual de Meio Ambiente, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 75.
02/04/2025
Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 6.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2025, pág 6.
19/03/2025
Remessa do Ofício 414 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF; Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 414 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANM, Brasília - DF; Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
19/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 132, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/02/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
19/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 12. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/2/2025, pág 12. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 21/2/2025.