RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10048/2025
RQN 10048/2025
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em
Lavras pedido de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento
para apuração de crimes ambientais relacionados com a mortandade de
peixes no sistema de transposição conhecido como elevador, da Usina
Hidrelétrica do Funil, na região de Ribeirão Vermelho.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12026 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Lavras pedido de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados com a mortandade de peixes no sistema de transposição conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Ribeirão Vermelho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja ao procurador-geral de Justiça do Estado solicitação de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados à mortandade de peixes no sistema de transposição conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, localizada no Rio Grande, no limite dos Municípios de Lavras e Perdões.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12026 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Lavras pedido de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados com a mortandade de peixes no sistema de transposição conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, na região de Ribeirão Vermelho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja ao procurador-geral de Justiça do Estado solicitação de informações acerca de eventuais inquéritos em andamento para apuração de crimes ambientais relacionados à mortandade de peixes no sistema de transposição conhecido como elevador, da Usina Hidrelétrica do Funil, localizada no Rio Grande, no limite dos Municípios de Lavras e Perdões.
Documentos
Tramitação
12/05/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 111.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 111.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 18. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.