Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4144 de 2025, que institui a Semana de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia Internacional da Saúde Mental e o Dia de Luta contra as Comunidades Terapêuticas, em defesa da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - e do cuidado em liberdade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao servidor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite ACWY pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, bem como do atraso na produção de soros antipeçonhentos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos nos direitos fundamentais do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite ACWY pela Fundação Ezequiel Dias - Funed -, bem como o atraso na produção de soros antipeçonhentos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para a implementação da Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado, esclarecendo as ações já realizadas pelos órgãos competentes do Executivo e o planejamento detalhado das ações a serem adotadas para implementar a referida política.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Prejudicado
Institui o Dia da Autoestima da Mulher.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a implantar espaços de acolhimento e atendimento a pessoas com diabetes "mellitus" tipo 1 em instituições da rede estadual de educação e espaços de saúde vinculados à rede estadual de saúde.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o Diabetes Mellitus Tipo 1 - DM1.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Arquivado
Institui diretrizes para a implantação do bracelete azul para as pessoas com diabetes no Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Arquivado
