RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16813/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de
informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para a implementação da
Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de
prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores
civis e militares do Estado, esclarecendo as ações já realizadas pelos
órgãos competentes do Executivo e o planejamento detalhado das ações a
serem adotadas para implementar a referida política.
Situação atual:
Prejudicado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Prejudicado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para a implementação da Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado, esclarecendo as ações já realizadas pelos órgãos competentes do Executivo e o planejamento detalhado das ações a serem adotadas para implementar a referida política.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para a implementação da Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado, esclarecendo as ações já realizadas pelos órgãos competentes do Executivo e o planejamento detalhado das ações a serem adotadas para implementar a referida política.
Indexação
Tramitação
10/09/2025
Prejudicado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 190.
Comissão de Segurança Pública
Prejudicado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/9/2025, pág 190.