PL PROJETO DE LEI 4360/2025
PL 4360/2025
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o
Diabetes Mellitus Tipo 1 - DM1.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Anexada a
PL 2621 de 2024
Indexação
Resumo Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o Diabetes Mellitus Tipo 1 – DM1 -, no âmbito da política estadual do cuidado, com o objetivo de oferecer suporte emocional às famílias, promover acolhimento social e ampliar o acesso à informação sobre a doença. Entre as ações previstas, estão: a inclusão de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para atendimento psicossocial contínuo a familiares e cuidadores; a criação de um kit pedagógico sobre o DM1, com materiais digitais e interativos a serem distribuídos em escolas públicas e unidades básicas de saúde; campanhas educativas permanentes para conscientização da sociedade sobre a doença e seus cuidados; e a capacitação continuada de profissionais da saúde e da educação, de forma a garantir acolhimento adequado em ambientes escolares e comunitários. Além disso, as medidas deverão ser articuladas com a política estadual do cuidado, reforçando a valorização do trabalho de cuidado e a dignidade das famílias cuidadoras.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Anexada a
PL 2621 de 2024
Indexação
Resumo Institui o Programa Estadual de Apoio Psicossocial e Educação sobre o Diabetes Mellitus Tipo 1 – DM1 -, no âmbito da política estadual do cuidado, com o objetivo de oferecer suporte emocional às famílias, promover acolhimento social e ampliar o acesso à informação sobre a doença. Entre as ações previstas, estão: a inclusão de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para atendimento psicossocial contínuo a familiares e cuidadores; a criação de um kit pedagógico sobre o DM1, com materiais digitais e interativos a serem distribuídos em escolas públicas e unidades básicas de saúde; campanhas educativas permanentes para conscientização da sociedade sobre a doença e seus cuidados; e a capacitação continuada de profissionais da saúde e da educação, de forma a garantir acolhimento adequado em ambientes escolares e comunitários. Além disso, as medidas deverão ser articuladas com a política estadual do cuidado, reforçando a valorização do trabalho de cuidado e a dignidade das famílias cuidadoras.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
17/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 134. Anexe-se ao PL 2621 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2025, pág 134. Anexe-se ao PL 2621 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.