RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17136/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia
Internacional da Saúde Mental e o Dia de Luta contra as Comunidades
Terapêuticas, em defesa da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - e do
cuidado em liberdade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia Internacional da Saúde Mental e o Dia de Luta contra as Comunidades Terapêuticas, em defesa da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - e do cuidado em liberdade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia Internacional da Saúde Mental e o Dia de Luta contra as Comunidades Terapêuticas, em defesa da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - e do cuidado em liberdade.
Indexação
Tramitação