PL PROJETO DE LEI 92/2003
INSTITUI O PROGRAMA DEPUTADO MIRIM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
279 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 90/2003
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E A DIVULGAÇÃO PEDAGÓGICA PARA TODA CIDADANIA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E DE DEFESA INSTITUCIONAL, EXERCIDAS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, PELO TRIBUNAL DE CONTAS E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 13/2003
ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (ESTABELECE QUE A UEMG E A UNIMONTES DEVERÃO MANTER CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE ALUNOS EGRESSOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, VISANDO POSSIBILITAR-LHES ACESSO AO ENSINO UNIVERSITÁRIO DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 939/2000
ESTABELECE NORMAS E CONTEÚDO PEDAGÓGICO E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO TRAUMA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1447/1997
CRIA O PROGRAMA LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 1211/1997
INSTITUI A DISCIPLINA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 1169/1997
INSTITUI O MOMENTO DE REFLEXÃO COM DEUS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 442/1995
INSTITUI O ESTUDO "DROGAS, PREVENÇÃO: USO E ABUSO", NA DISCIPLINA CIÊNCIAS, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 441/1995
INTRODUZ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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