PL PROJETO DE LEI 1447/1997
CRIA O PROGRAMA LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇASPFL
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/1997
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, LEITURA, JORNAL, PERIÓDICO, ESCOLA PÚBLICA. GARANTIA, PUBLICIDADE, PATROCÍNIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA, PROGRAMA. EMENDA 1: FIXAÇÃO, ANO LETIVO, INÍCIO, PROGRAMA, LEITURA, JORNAL, PERIÓDICO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 2: COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AVALIAÇÃO, PROGRAMA, POSSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/1997
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, LEITURA, JORNAL, PERIÓDICO, ESCOLA PÚBLICA. GARANTIA, PUBLICIDADE, PATROCÍNIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA, PROGRAMA. EMENDA 1: FIXAÇÃO, ANO LETIVO, INÍCIO, PROGRAMA, LEITURA, JORNAL, PERIÓDICO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 2: COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AVALIAÇÃO, PROGRAMA, POSSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
11/03/1998
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
04/03/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1998, PÁG 14 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1998, PÁG 14 COL 1.
10/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
02/12/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1997, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 3/12/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176 1997.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1997, PÁG 24 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 3/12/1997. REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5176 1997.
23/10/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
09/10/1997
PUB PÁG 25 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/10/1997.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/10/1997.