PL PROJETO DE LEI 1169/1997
INSTITUI O MOMENTO DE REFLEXÃO COM DEUS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS PIMENTAPL
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1997
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O MOMENTO DE REFLEXÃO COM DEUS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DIÁRIA DE REFLEXÃO, ORAÇÃO OU LEITURA DE TRECHOS DA BÍBLIA SAGRADA, CONFORME O CREDO DE CADA PARTICIPANTE. ATRIBUI À ÁREA RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO A ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1997
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O MOMENTO DE REFLEXÃO COM DEUS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DIÁRIA DE REFLEXÃO, ORAÇÃO OU LEITURA DE TRECHOS DA BÍBLIA SAGRADA, CONFORME O CREDO DE CADA PARTICIPANTE. ATRIBUI À ÁREA RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO A ORIENTAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
10/03/1998
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
Plenário
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
20/08/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23 8 197, PÁG 27 COL 4.
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23 8 197, PÁG 27 COL 4.
06/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
04/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 5/6/1997.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/1997, PÁG 25 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 5/6/1997.
21/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
06/05/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
24/04/1997
PUB PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/1997.
Plenário
PUB PÁG 21 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/1997.