Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Estado a leiloar todos os veículos que se encontram em seus pátios.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a realização de campanhas sobre os riscos relacionados com a pilotagem de motocicletas, bicicletas e patinetes.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 23929 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o uso obrigatório de capacetes e a contratação de seguro para os usuários de patinetes elétricos.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Altera o art 5º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Regulamenta o uso e a disponibilidade de patinetes elétricos no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o registro de veículos automotores no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 20805, de 26 de julho de 2013, que dispõe sobre o quantitativo de clínicas médicas e psicológicas credenciadas para realizar exames em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria e dá outra providência.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a anotação da expressão "Veículo recuperado" no campo de observações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor - CRLV - de veículo sinistrado com perda total, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a livre escolha de oficina para as revisões de veículos em garantia de fábrica, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a afixação de cartaz ou placa em revendedoras e concessionárias de veículos automotores com informações sobre isenções concedidas a pessoas com deficiência e moléstias graves e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
