PL PROJETO DE LEI 291/2007
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12460 DE 15 DE JANEIRO DE 1997. (DEFINE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
274 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 153/2007
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA - AIE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16938 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2955/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OCULAR DENOMINADO "TESTE DO REFLEXO VERMELHO" EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 16672 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2528/2005
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQÜINA - AIE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1646/2004
DISPÕE SOBRE EXAME PSICOTÉCNICO NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 136/2003
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12460 DE 15 DE JANEIRO DE 1997. (DEFINE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DO ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO - DNA, PARA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 118/2003
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PPB
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1292/2000
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 801/2000
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 14312 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 615/1999
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO NAQUELES SUBVENCIONADOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: REJEITADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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