Altera a a Lei 16197, de 26 de junho de 2006, que cria a área de proteção ambiental de Vargem das Flores, situada nos Municípios de Betim e Contagem e dá outras providências.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Dá denominação a escola estadual do Bairro Amazonas, no Município de Betim.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Retirado de tramitação

Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: LEI 23747 2020 - Lei Ordinária

Altera a Lei 19151, de 21 de setembro de 2010, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Criança, Adolescente e do Idoso - Acai -, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)

Situação: Arquivado

Declara de utilidade pública a Associação Vinho Novo para as Nações, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)

Situação: LEI 23258 2019 - Lei Ordinária