PL PROJETO DE LEI 5417/2018
Altera a Lei 19151, de 21 de setembro de 2010, que declara de
utilidade pública a Associação dos Amigos da Criança, Adolescente e do
Idoso - Acai -, com sede no Município de Betim.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 788 de 2020
Observação Altera o nome da Associação dos Amigos da Criança, Adolescente e do Idoso - Acai - para Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2018
Proposições relacionadas
RQO 788 de 2020
Observação Altera o nome da Associação dos Amigos da Criança, Adolescente e do Idoso - Acai - para Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Betim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/02/2020
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
11/02/2020
Requerimento do Dep. Professor Irineu solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/2/2020, pág 23. Recebido na CJU em 11/2/2020.
Plenário
Requerimento do Dep. Professor Irineu solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/2/2020, pág 23. Recebido na CJU em 11/2/2020.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/10/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 22/10/2018.