PL PROJETO DE LEI 1350/2019
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no
Município de Betim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23794 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23794 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2019
Proposição de Lei PRL 24744 2020
Observação Denominação: Vinícius de Moraes Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2019
Proposição de Lei PRL 24744 2020
Observação Denominação: Vinícius de Moraes Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Vinícius de Moraes.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Betim.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/01/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23794 publicada no Diário do Executivo em 15/1/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23794 publicada no Diário do Executivo em 15/1/2021.
21/12/2020
Ofício 2325 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24744 2020 para sanção. Data do envio: 21/12/2020. Data máxima para sanção: 15/1/2021. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2020, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2325 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24744 2020 para sanção. Data do envio: 21/12/2020. Data máxima para sanção: 15/1/2021. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2020, pág 3.
17/12/2020
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 46.
15/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2020.
03/12/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. Votou NÃO: dep. Bartô. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 29.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Professor Cleiton. Votou NÃO: dep. Bartô. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/12/2020, pág 29.
02/12/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 40.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/12/2020, pág 40.
02/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 24.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 24.
01/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
01/12/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 45. Recebido na ECT em 1/12/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 45. Recebido na ECT em 1/12/2020.
07/10/2020
Remessa do Ofício 1632 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1632 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/10/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
19/02/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
17/12/2019
Turno unico. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno unico. Relatora: Dep. Celise Laviola.
10/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 12/12/2019.