Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação de direitos humanos para os povos indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizote.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Regulamenta a concessão e o acúmulo de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25297 2025 - Lei Ordinária
Institui a Politica Estadual de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Serviço Público Estadual.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac - pedido de providências para que sejam instalados sanitários móveis na Praça Afonso Arinos, a fim de viabilizar a realização das atividades dos artesãos indígenas, dando cumprimento à Portaria Conjunta SMPU/Smasac/SMC Nº 013/2022.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Ailton Krenak por sua indicação à Academia Mineira de Letras, primeiro indígena a assumir uma cadeira em academias no País.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a consulta prévia prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT -, sobre povos indígenas e tribais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à educação escolar indígena dos povos das etnias Xucuru Kariri, Kamakã Mongoió e Pataxó hã-hã-hãe, residentes nos Municípios de Brumadinho e São Joaquim de Bicas, conforme encaminhamento decorrente da visita técnica realizada pela comissão em 11 de outubro de 2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as formas de registro e de divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios e pessoas com deficiências no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para assegurar a proteção das aldeias indígenas do Norte de Minas, especialmente da aldeia Xakriabá, que teve a biblioteca, a secretaria da escola indígena, que fica na Aldeia Barreiro Preto, e a casa de medicina tradicional incendiadas em 24 6 2021.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: Aprovado
