PL PROJETO DE LEI 1005/2019
Dá denominação a escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Goianá.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23689 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.067 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 878/2019
Dá denominação ao trecho da BR-497 com a Avenida Mississipi, no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 831/2019
Dá denominação ao trevo de acesso à Cidade Universitária Unis-MG que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: LEI 23845 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 890/2019
Dá denominação ao campo de futebol localizado no Bairro Milionários, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 858/2019
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-280 que especifica.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23846 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 872/2019
Dá denominação ao Instituto Médico-Legal, unidade integrante da Polícia Civil do Estado.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23419 2019 - Lei Ordinária
249 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 815/2019
Dá denominação à Rodovia LMG-726, que liga a BR-365 ao Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 23368 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 738/2019
Acrescenta dispositivo à Lei 13408, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a denominação de estabelecimento, instituição e próprio público do Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 764/2019
Dá denominação à Rodovia LMG-726.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 747/2019
Dá denominação ao anel rodoviário que liga a Rodovia MG-164 à MG-260, no Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23813 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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