PL PROJETO DE LEI 1335/2019
Dá a denominação de Escola Estadual Professora Maria Emília Silva
Santos,
de ensino médio, à escola estadual de ensino médio situada no Distrito
Industrial, no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23843 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23843 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24794 2021
Proposições anexadas
PL 2322 de 2020
Observação Denominação: Professora Maria Emília Silva Santos Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Maria Emília Silva Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Montes Claros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2019
Proposição de Lei PRL 24794 2021
Proposições anexadas
PL 2322 de 2020
Observação Denominação: Professora Maria Emília Silva Santos Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Maria Emília Silva Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Montes Claros.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
28/07/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23843 publicada no Diário do Executivo em 29/7/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23843 publicada no Diário do Executivo em 29/7/2021.
09/07/2021
Ofício 1690 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24794 2021 para sanção. Data do envio: 9/7/2021. Data máxima para sanção: 30/7/2021.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1690 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24794 2021 para sanção. Data do envio: 9/7/2021. Data máxima para sanção: 30/7/2021.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 33.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 33.
11/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/6/2021.
02/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2021, pág 16.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão, Dep. Laura Serrano, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2021, pág 16.
31/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 52.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 52.
25/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Professor Cleiton.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 17. Recebido na ECT em 25/5/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 17. Recebido na ECT em 25/5/2021.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
25/02/2021
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
23/02/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 3.
15/12/2020
PL 2322 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2020, pág 14.
Plenário
PL 2322 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/12/2020, pág 14.
07/10/2020
Remessa do Ofício 1625 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1625 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
22/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
09/12/2019
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
03/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 6/12/2019.