PL PROJETO DE LEI 1350/2019
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23794 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23794 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Assentamento Estrela do Norte, no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 23890 2021 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Escola Estadual Professora Maria Emília Silva Santos, de ensino médio, à escola estadual de ensino médio situada no Distrito Industrial, no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23843 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da MG-010 que liga o Município de Serro ao Município de Conceição do Mato Dentro.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23850 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao edifício destinado ao Ministério Público do Estado em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: LEI 23691 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação ao edifício destinado ao Ministério Público do Estado em Montes Claros.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: LEI 23692 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte localizada no Km 272,5 da Rodovia MG-010, no Município de Serra Azul de Minas.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24256 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao viaduto localizado no Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual do Bairro Amazonas, no Município de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação à Rodovia AMG-0505.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23847 2021 - Lei Ordinária