Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinar mamógrafos para rastreamento de câncer de mama a unidades de saúde localizadas em municípios de grande porte em que haja vazios assistenciais.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG - pedido de providências para a formulação de proposta de incentivo no valor de 50% da tabela de radioterapia do SUS em Minas Gerais, visto que essa tabela se encontra congelada desde 2010.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o Ofício 663 2023, enviado em 9 de maio de 2023, solicitando informações acerca da existência de ações da pasta voltadas para o atendimento das medidas contidas no Projeto de Lei 2290 2015, de autoria do Deputado Dr. Wilson Batista, que versa sobre a gratuidade do transporte público para pacientes com câncer e seus acompanhantes aos locais de tratamento, uma vez que, pela importância do tema e relevância social da medida proposta, é necessário que sejam prestados os esclarecimentos solicitados, a fim de que a comissão possa avaliar, de maneira mais  detalhada, a viabilidade e a aplicação da medida.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinar mamógrafos para rastreamento de câncer de mama a unidades de saúde localizadas em municípios de grande porte em que haja vazios assistenciais.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de um cronograma para o pagamento da extrapolação do teto referente aos serviços oncológicos prestados por hospitais no Estado, encaminhando a esta Casa cópia desse cronograma, caso ele exista.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Arquivado