RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2680/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis
pedido de providências para que, considerando o reportado na audiência
pública ocorrida em 13 6 2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da
legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido
conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão
do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as
notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão
Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por
finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em
Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e
indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente
composta por 54 municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, considerando o reportado na audiência pública ocorrida em 13 6 2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Proposições relacionadas
RQN 2611 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, considerando o reportado na audiência pública ocorrida em 13 6 2023, na ALMG, se recomponha, nos termos da legislação pertinente em vigor, a representação com paridade no referido conselho para que, uma vez recomposta, se dê prosseguimento à discussão do Plano Municipal de Saúde; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer, que teve por finalidade debater a inexistência de plano municipal de saúde em Divinópolis e os seus impactos na população divinopolitana e indiretamente em toda macrorregião de saúde a ela pertencente, atualmente composta por 54 municípios.
Proposições relacionadas
RQN 2611 de 2023
Indexação
Tramitação